Uma grande carga de madeira serrada nativa foi apreendida na noite do domingo (9), no município de Buriti dos Lopes, no Piauí. A ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante fiscalização na BR-343. O transporte irregular resultou no enquadramento do condutor e do proprietário do veículo por crime ambiental.
A abordagem ocorreu por volta das 23h55, no KM 53 da rodovia. A equipe da PRF, em deslocamento de Parnaíba para Piripiri, deu ordem de parada a um caminhão-trator que tracionava um semirreboque e transportava produto florestal.
Ao fiscalizar a carga, os policiais constataram que se tratava de madeira serrada, produto florestal nativo. O condutor, um homem de 33 anos, foi solicitado a apresentar a documentação fiscal e florestal obrigatória.
A equipe da PRF realizou a medição da carga utilizando o método de cubagem, conforme o Manual de Procedimentos Operacionais da corporação. Após os cálculos, foi determinado que o veículo transportava um total de 36,82 metros cúbicos de madeira serrada.
O motorista afirmou não possuir o Documento de Origem Florestal (DOF), que é a licença eletrônica obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos e subprodutos de origem florestal, conforme a Lei 12.651/2012 e a Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA. Além disso, nenhuma documentação fiscal (como DANFE ou CTe) foi apresentada.
O caminhão foi carregado em uma cidade no Pará e seria levado para uma cidade no Ceará.
Diante da ausência do Documento de Origem Florestal (DOF), o transporte foi considerado ilegal. O condutor e o proprietário do veículo foram enquadrados no Art. 46 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que trata de transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem. Foi ressaltada ainda a reincidência do proprietário em crimes.
O veículo, a carga e outros itens apreendidos no procedimento (incluindo um aparelho celular que será encaminhado ao Ministério Público para análise) foram levados ao pátio da PRF em Piripiri, onde permanecerão à disposição do Juizado Especial e do órgão ambiental competente.
Fonte: Portal O Dia com informações da PRF
