O Bolsa Família começa a pagar nesta segunda-feira (19) o benefício com reajuste de 15% para 19,3 milhões de beneficiários. Com o aumento, o piso mínimo por família de R$ 600 passou para R$ 691, e o valor médio foi de R$ 675 para R$ 777.
O aumento determinado por decreto pelo presidente Lula prevê a reposição inflacionária do benefício, com reajustes de acordo com a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O pagamento é feito pela Caixa e administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Quem recebe primeiro são os participantes do programa, com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social). O calendário segue escalonado até o dia 30 de outubro (veja as datas abaixo).
Calendário
- NIS final 1: 19 de outubro
- NIS final 2: 20 de outubro
- NIS final 3: 21 de outubro
- NIS final 4: 22 de outubro
- NIS final 5: 23 de outubro
- NIS final 6: 26 de outubro
- NIS final 7: 27 de outubro
- NIS final 8: 28 de outubro
- NIS final 9: 29 de outubro
- NIS final 0: 30 de outubro
Como funciona o programa
Para receber o benefício, a principal regra é ter renda mensal por pessoa da família de até R$ 218. O governo federal ressaltou que os critérios para ser atendido pelo programa não mudaram.
Para cada um dos indivíduos em situação de pobreza contemplados, são pagos R$ 164. Quando o total por domicílio não chega ao valor do piso, há uma complementação para que se atinja esse mínimo.
Confira os novos valores:
- Piso mínimo por família: passou de R$ 600 para R$ 691
- Adicional pago por criança de até 7 anos: passou de R$ 150 para R$ 173;
- Adicional para gestantes e lactantes: passou de R$ 50 para R$ 58;
- Adicional por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos): passou de R$ 50 para R$ 58;
- Adicional por bebê de até 6 meses: passou de R$ 50 para R$ 58.
Além da parcela mínima de R$ 691, as famílias que têm dependentes com menos de 7 anos ganham um adicional de R$ 173 por criança.
Outro extra de R$ 58 por mês é pago às famílias com gestantes, com crianças a partir de 7 anos, com bebês em amamentação e com adolescentes com idade entre 12 e 18 anos.
Regra de proteção
A regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo.
A medida permite a permanência dessas famílias no programa por até um ano (antes eram dois anos), recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Pagamento
Os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de ir até uma agência para sacar o benefício. Já que os funcionários do banco estão em greve.
Os integrantes do programa também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito, bem como realizar saques em lotéricas.
Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão, com identificação biométrica cadastrada previamente.
Consultas
As informações sobre o programa podem ser consultadas no aplicativo Bolsa Família, aplicativo Benefícios Sociais Caixa e Portal Cidadão, além do site da Caixa
Para esclarecer dúvidas sobre benefícios, calendário de pagamentos e Cadastro Único, a população pode consultar o Disque Social 121, os aplicativos oficiais e os canais do MDS.
As famílias que precisam atualizar ou verificar informações do Cadastro Único também podem procurar o posto de atendimento do município ou o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade.
Fonte: R7
